Mais da metade dos presos do mensalão pode terminar o ano em casa

Passado um ano das primeiras prisões que resultaram do julgamento do mensalão, sete dos 19 condenados a penas de reclusão já conseguiram progredir para o regime aberto, dormem em casa e, aos poucos, pensam até em retomar as atividades políticas. Outros quatro já ingressaram com pedidos semelhantes e podem passar a dormir em casa nas próximas semanas. Ou seja, dos 19 presos do julgamento do mensalão, 11 deles têm a possibilidade de terminar 2014 em prisão domiciliar.

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, um dos símbolos do mensalão, ao deixar cadeia

O julgamento do mensalão começou em agosto de 2012, mas os 12 primeiros mandados de prisão foram expedidos e executados somente em 15 de novembro do ano passado. Há exatamente um ano, apresentavam-se à Polícia Federal (PF), com a prisão decretada pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o operador do mensalão Marcos Valério, a ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos, o publicitário Cristiano Paz, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabelo, o ex-deputado federal Romeu Queiroz, o ex-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach, o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas e o ex-vice presidente do Banco Rural José Roberto Salgado.

Entre novembro de 2013 e janeiro deste ano, foram presos outros integrantes do escândalo, como o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT), o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson e o ex-presidente do PR Valdemar Costa Neto.

Atualmente, dos 19 condenados do mensalão que foram presos, já cumprem pena em casa Genoino, Dirceu, Delúbio Soares, Bispo Rodrigues, Valdemar Costa Neto, Pedro Henry (ex-deputado por Mato Grosso) e Jacinto Lamas. No início do mês, pediram para ter acesso ao mesmo benefício Romeu Queiroz, João Paulo Cunha, Pedro Corrêa (ex-presidente do PP) e Rogério Tolentino (ex-advogado de Marcos Valério). A tendência é que Queiroz, Corrêa e Tolentino tenham direito à prisão domiciliar até o final de novembro. Já Cunha depende de pagamento de multa para ter seu pedido deferido.

Genoino faz sinal de resistência ao ser preso, em novembro de 2013: apenas 8 meses na cadeia

Vida após a prisão

Aos poucos, alguns condenados no mensalão pensam ou tentam voltar à atividade política, embora, oficialmente, eles não possam exercer militância ou ter envolvimento com ações partidárias por conta da condenação no mensalão. Nomes como Delúbio, Dirceu e Genoino ainda querem ser inocentados pelo STF por meio de revisões criminais (instrumento jurídico que prevê um novo julgamento em caso de coletas de novas provas).

O iG apurou que, por exemplo, Delúbio Soares tem recebido militantes do PT e parlamentares durante a hora do almoço na sede da Central Única dos Trabalhadores, em uma situação semelhante à do ex-presidente do PR Valdemar Costa Neto, que também já recebeu parlamentares em seu local de trabalho, um restaurante em Brasília. O próprio Delúbio tem comentado com pessoas próximas que preferiria receber visitas na CUT do que na prisão, antes de cumprir prisão domiciliar. Agora, podendo dormir em casa, Delúbio Soares tenta transferir seu domicilio para São Paulo, para ficar mais perto da família.

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu não integra mais o escritório do advogado José Gerardo Grossi, onde ele exerceu trabalho externo durante pouco mais de cinco meses. Dirceu tenta agora retomar sua empresa de consultoria. Mas ele também pretende ministrar palestras. Dirceu tem feito consultas a contadores já pensando na modificação das atividades da sua atual empresa de consultoria.

Dirceu também discute a possibilidade de retomar as suas postagens políticas no seu blog, mas tem sido orientado por seus advogados a evitar qualquer atividade do gênero, pelo menos nos próximos meses. A pessoas próximas, o ex-ministro tem dito que está “em fase de transição”.

Tanto Delúbio quanto Dirceu têm dito a pessoas próximas que o primeiro ano de execução de pena do mensalão tem feito deles “pessoas mais fortes”. “Delúbio está mais guerreiro do que nunca”, avalia um militante do PT próximo ao ex-tesoureiro do partido. “O Zé não se abalou com a vida na cadeia. Muito pelo contrário, acho que ele está com mais vontade de lutar a partir de agora”, avaliou uma pessoa próxima ao ex-ministro.

Primeira condicional

Já o ex-presidente do PT tem dedicado boa parte de seu tempo aos livros. Durante esse primeiro ano de condenação, Genoino intensificou suas leituras e, desde que passou a cumprir pena em casa, passou a cuidar mais da saúde. Na prisão, Genoino fez um curso de introdução à informática e outro de Direito Constitucional. Genoino pretende deixar o regime aberto e voltar à militância política.

Dos condenados, o ex-presidente do PT é aquele que deve ganhar mais rapidamente o benefício do livramento condicional: a condicional dele deve sair em maio do ano que vem, cerca de um ano e meio após a sua prisão.

Os três integrantes do PT também já querem ingressar com um outro recurso chamado "revisão criminal", que possibilita um novo julgamento. Dirceu disse que tem novas provas de que ele não é culpado pelo crime de corrupção ativa, pelo qual lhe foi implicado uma pena de 7 anos e 11 meses. A tendência é que seus advogados ingressem com esse recurso no final do ano. Genoino e Delúbio tentam também ingressar com esse instrumento jurídico, mas suas defesas não tem data para entrar com novos recursos.

Apesar da intenção dos condenados, criminalistas avaliam que dificilmente o STF irá rever o julgamento do mensalão. Na avaliação de especialistas, seria necessária a substituição de pelo menos mais três ministros para que o STF pudesse rever as condenações originárias do mensalão.

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